Pauta da 39ª sessão ordinária
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
05 DE DEZEMBRO DE 2016
  REGIME DE PRIORIDADE
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno
Projeto de Lei nº 58/2016&ndash do Executivo - Altera os Anexos constantes na Lei nº 3.452, de 10/12/2013, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2014-2017, alterada pela Lei nº 3.755, de 09/12/2014 e os Anexos constantes na Lei nº 4.011, de 28/06/2016, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017.  Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 59/2016 do Executivo - Fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2017, estima a receita em R$ 224.890.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para a Administração Direta e em R$ 121.711.500,00 (cento e vinte e um milhões, setecentos e onze mil e quinhentos reais) para a Administração Indireta, totalizando R$ 346.601.500,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e um mil e quinhentos reais).  Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei do Legislativo nº 32/16 &ndash Ver. Marcos &ndash Denomina-se RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, a Estrada Velha São João/Águas da Prata.   Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2016
&ldquoDenomina-se RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, a Estrada Velha São João/Águas da Prata
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Passa a denomina-se RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, a Estrada Velha São João/Águas da Prata (parte urbana).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 7 de junho de 2.016.
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  REGIME DE PRIORIDADE
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno
Projeto de Lei nº 58/2016&ndash do Executivo - Altera os Anexos constantes na Lei nº 3.452, de 10/12/2013, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2014-2017, alterada pela Lei nº 3.755, de 09/12/2014 e os Anexos constantes na Lei nº 4.011, de 28/06/2016, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017.  Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 59/2016 do Executivo - Fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2017, estima a receita em R$ 224.890.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para a Administração Direta e em R$ 121.711.500,00 (cento e vinte e um milhões, setecentos e onze mil e quinhentos reais) para a Administração Indireta, totalizando R$ 346.601.500,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e um mil e quinhentos reais).  Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei do Legislativo nº 32/16 &ndash Ver. Marcos &ndash Denomina-se RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, a Estrada Velha São João/Águas da Prata.   Comissão de Justiça e Redação.
Atenciosamente,
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2016
&ldquoDenomina-se RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, a Estrada Velha São João/Águas da Prata
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Passa a denomina-se RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, a Estrada Velha São João/Águas da Prata (parte urbana).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 7 de junho de 2.016.
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03/12 07:55
Piada
03/12 08:24
Estrada vira Rua? Só na cabeça dos vereadores de SJ...
Ajuda aí vai
04/12 09:21
Onde seria essa estrada alguém pode informar creio que nem os vereadores sabe onde é
kkkkkkkkkkkkkkk
sao joao da boa vista
16/02 00:06
claro que pode mudar de estrada pra rua , tudo pode mudar é só depender de planejamento pra isso, e orgao autorizado