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Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2019
São João da Boa Vista|geral|19/08 20:36|208 visualizações
DOCUMENTOS DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2019.


Projeto de Lei n° 090/2019 Do Executivo Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Futsal e Handebol do CIC. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2019 De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA a Rua Dez do Loteamento Colinas do Alegre.  Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2019 De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim) a Rua Dois do Loteamento Colinas do Alegre. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2019 De autoria do Vereador João Luís Moretto Concede Medalha de Mérito Cultural à dupla Baiano e Baianinho. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019 De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Danielle Barreto Nigromonte. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


 DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei n° 064/2019 &ndash Do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação os 06 (seis) imóveis que específica, necessários à melhoria do sistema viário no local.  Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 


Projeto de Lei n° 080/2019 &ndash Do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sítio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 


Projeto de Lei n° 081/2019 Do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, um veículo de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV.  Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 


Projeto de Lei n° 084/2019 Do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NOVA SÃO JOÃO NUTRIENTES LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.713.164/0001-12, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 


Projeto de Lei n° 085/2019 Do Executivo Altera a redação da Alínea c, do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 


Projeto de Lei n° 086/2019 Do Executivo Altera a redação das Alíneas b e c, do Artigo 3º, da Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA.ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 01.948.459/0001-84. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 


Projeto de Lei n° 087/2019 Do Executivo Altera a redação da Alínea b, do Artigo 3º, da Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRULI ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 22.659.746/0001-44. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 


Projeto de Lei n° 089/2019 Do Executivo Dispõe sobre a revogação da Lei nº 49, de 25 de agosto de 1964. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019 De autoria do Vereador Gérson Araújo Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei n° 091/2019 Do Executivo Altera as redações dos Artigos 3º, nos Incisos I, II e IV e do 4º, todos da Lei nº 31, de 01 de junho de 1993. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei n° 092/2019 Do Executivo Dispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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Adamastor Laudman
São João da Boa Vista-SP
20/08 13:05

Qual o critério para essas homenagens?

21/08 19:21

Nem queira saber que é melhor

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