DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2019.


Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2019 De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 


Projeto de Resolução nº 017/2019 De autoria da Mesa Diretora Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 


Ofício ao Vereador nº 023/2019 Da Presidência Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 


Ofício nº 289/2019 Do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 



DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 128/2019 Do Executivo Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 


Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2019 De autoria do Vereador Claudinei Damalio Institui, no Município de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL



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