PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.021.


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
 
Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2.021.
 
Ofício nº 149/2021  Do Executivo  Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 022/2021, que institui no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental- "Janeiro Branco". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela rejeição do Veto.
 
 
Ofício nº 156/2021  Do Executivo  Encaminha Balanços do Exercício de 2020 e respectivos anexos. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
 
Projeto de Lei nº 027/2021  Do Executivo  Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.  
 
 
RUI NOVA ONDA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL