DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2019.


Projeto de Lei nº 116/2019 Do Executivo Passa a denominar-se EMEB ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL e Escola Municipal de Educação Básica localizada na Rua Alfeu Doval nº 290, esquina com a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Parque dos Resedás. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 117/2019 Do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI a Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional especial.  Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.


Projeto de Lei nº 118/2019 Do Executivo Passa a denominar-se RUA AUGUSTO MENDES SANSANA a Rua 05 (cinco) do Loteamento Colinas do Alegre. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2019 De autoria do Vereador José Claudio Ferreira &ndash Revoga a Lei nº 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 119/2019 Do Executivo &ndash Revoga o Artigo 31 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.   


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL






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