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Prefeitura abre inscrições para comércio no feriado de Finados
São João da Boa Vista|comunicados|04/10 11:10|450 visualizações
A Prefeitura de São João da Boa Vista, por meio do Departamento de Obras e Serviços Públicos e da Coordenação de Serviços Funerários, comunica que, a partir das 13h desta segunda-feira (4) até o dia 22 de outubro (ou até encerrarem os boxes), estarão abertas as inscrições para as barracas do feriado de Finados (1 e 2 de novembro).
Os interessados deverão solicitar a permissão comparecendo pessoalmente ao Cemitério Municipal (Rua da Saudade, nº 106, Vila Conrado), das 8h até 11h e das 13h às 16h. A confirmação das inscrições será por ordem de chegada.
Poderão se inscrever: comerciantes estabelecidos em São João da Boa Vista cadastrados na Prefeitura Municipal eventuais, desde que residentes em São João e entidades beneficentes.
INSCRIÇÕES &ndash Os comerciantes estabelecidos deverão apresentar cópia do alvará de funcionamento Já ambulantes e feirantes deverão apresentar cópia de comprovante de inscrição em nome do interessado e o carnê de pagamento devidamente em dia E os eventuais precisam apresentar comprovante de residência (conta de energia ou água do mês anterior) e protocolar requerimento junto a Prefeitura, solicitando autorização e pagamento das taxas fixadas por lei (o protocolo deverá ser feito posterior a inscrição no Cemitério, no Setor de Tributação &ndash rua Carlos Kielander, nº 366, Centro).
Comerciantes estabelecidos, entidades beneficentes, ambulantes e feirantes regularmente inscritos na municipalidade, com alvará de funcionamento atualizado e em dia com os cofres públicos municipais, estarão isentos de taxa para funcionamento e preço público referente a concessão do espaço público, desde que o pedido seja feito dentro do prazo estipulado no Regulamento.
Os não inscritos (eventual) ou com inscrição irregular terão que recolher as seguintes taxas: protocolo  (R$ 25,00), taxa de ocupação (R$ 70,18 por box, para cada espaço de 3 m²), taxa de funcionamento (R$ 36,55) e tarifa bancária (R$ 1,32), totalizando R$ 133,05 por box ocupado.
A autorização do espaço deverá ser feita por meio de requerimento junto ao Setor de Tributação da Prefeitura, das 12h30 às 16h30 (munidos de RG e CPF). Todos os ambulantes e comerciantes deverão apresentar comprovante de regularidade junto à Prefeitura até o ano de 2021.
Fica estipulado o número máximo de quatro boxes por ambulante ou comerciante e fica vedado qualquer tipo de concessão de boxes a terceiros, sob pena de ter a inscrição e licença cassadas para o ano seguinte, assim como o terceiro será impedido de continuar estabelecido no local.
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04/10 12:25

oba compra melancia

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