Os Departamentos de Desenvolvimento Econômico e de Segurança e Trânsito da prefeitura se reuniram nesta sexta-feira (3), com motoristas e representantes de empresas de transportes por aplicativos, para a assinatura da lei que regulamenta o trabalho dos motoristas da categoria.



Trata-se da Lei nº 5.273 de 2 de maio de 2024, que trouxe alterações a Lei nº 4.508/2019 de 3 de Julho de 2019. De acordo com OsiresColosso, a nova lei foi necessária para atender a atual demanda: Houve a necessidade de ouvirmos os profissionais desta categoria para entendermos as principais reivindicações. A partir disso, foi preciso incrementar algumas questões dentro da lei, explicou. O diretor também enfatizou que até o momento, há cerca de 80 motoristas regularizados.


Para João Paulo Lopes, Administrador da Ubiz Car de São João da Boa Vista, com a nova lei, isso trará mais qualidade aos usuários: É um importante passo, pois isso trará mais profissionalismo aos motoristas. Desta forma, teremos o respaldo e uma relação mais próxima e justa com essas duas comunidades, disse.


A prefeita Teresinha destacou que ao regulamentar, o motorista estará atendendo todos os requisitos, visando trazer mais segurança, tanto para a população quanto aos motoristas: São João está crescendo cada vez mais e com isso, surgindo novas alternativas de transportes e consequentemente a necessidade de pensarmos no fator segurança dos passageiros, finalizou.


Regularização

Para regularizar, a empresa de aplicativo e o motorista devem procurar a seção de Transporte do Departamento de Desenvolvimento Econômico na Praça da Catedral, 7 e apresentar as documentações descritas no link: https://www.saojoao.sp.gov.br/.../motorista-por-aplicativo