Veja a pauta da Sessão da Câmara de São João da Boa Vista 6/5
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE MAIO DE 2024
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024 - De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides - Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à Loja Maçônica "Presidente Roosevelt n°75. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 - De autoria do Vereador Luiz Paraki -  Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, a SKINÃO MOTOS LTDA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, à ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Ofício ao Vereador nº 07/2024 - Da Presidência da Câmara Municipal - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2024. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
 
 
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 23/2024 - Do Executivo - Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
 
 
DOCUMENTO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 28/2024 - Do Executivo - Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior Paulista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Lei nº 29/2024 - Do Executivo - Revoga a Lei Municipal n° 3.039, de 13 de setembro de 2.011. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024 - De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides - Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à Loja Maçônica "Presidente Roosevelt n°75. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 - De autoria do Vereador Luiz Paraki -  Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, a SKINÃO MOTOS LTDA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, à ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
 
Ofício ao Vereador nº 07/2024 - Da Presidência da Câmara Municipal - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2024. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
 
 
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 23/2024 - Do Executivo - Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
 
 
DOCUMENTO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 28/2024 - Do Executivo - Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior Paulista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
 
Projeto de Lei nº 29/2024 - Do Executivo - Revoga a Lei Municipal n° 3.039, de 13 de setembro de 2.011. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
 
CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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06/05 13:46
melhorar a saude nada
06/05 15:01
Melhorar a saúde nada
A informática tb nada
Danilo Renato Tucciarelli
São João da Boa Vista
06/05 15:47
Infelizmente deixei de acreditar em políticos já tem algum tempo. Isso não é bom, eu reconheço! No entanto não há como acreditar em pessoas que em nome dos interesses da sociedade, defendem os seus próprios interesses acima de qualquer coisa. Políticos deveriam receber salário mínimo e ganhar por produtividade, sem benefícios que engordam as vossas remunerações. Talvez possível assim observar quem de fato trabalha. É muita facilidade para pouca produtividade. São todos iguais, sem exceção.
EUU
SJBV
06/05 17:02
É quase tudo só homenagem
06/05 18:27
As eleições estão chegando e hora de mudar todos
07/05 09:10
Os politicos da pão e guaraná nos bairros mais pobre ganha votos
Marcelo Souza
São João
07/05 09:10
É só PRACA pra lá PRACA pra cá e o povo que se vire....
Amigo da Vizinhança
São João da Boa Vista
07/05 12:07
Por que o Projeto de Lei nº 232024 - Do Executivo não está no site dentro da aba "matérias legislativas"? Cadê a transparência? Criação de cargos na surdina pra favorecer quem?