Após 12 anos, a Justiça condenou o responsável pelo acidente que tirou a vida do técnico esportivo José Carlos Chessa Luiz, o Foguinho, e da jovem Paloma Heloísa da Silva, em 2013.
Outro réu, inicialmente acusado, foi excluído do processo por decisão do Supremo Tribunal Federal.



O julgamento ocorreu na última terça-feira, 13 de maio, no Foro Central Criminal 5ª Vara do Júri Barra Funda, em São Paulo.


O empresário André Tonizza, de 44 anos, foi condenado a sete anos de reclusão em regime semiaberto por duplo homicídio simples e tentativa de homicídio, com base no artigo 121 do Código Penal.


Já PN, de 50 anos, foi excluído do processo após obter uma liminar no STF, em agosto de 2024, concedida pelo ministro do STF André Mendonça.


O acidente aconteceu na madrugada de 13 de julho de 2013, por volta das 3h. Foguinho, Paloma e a treinadora de futsal Cristiany Borato saíam da 40ª EAPIC (Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial), em São João da Boa Vista, quando o carro em que estavam foi violentamente atingido na traseira por uma caminhonete em alta velocidade.
De acordo com o boletim de ocorrência, duas caminhonetes estariam disputando um racha na Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-342), entre Águas da Prata e São João da Boa Vista. O velocímetro do veículo envolvido marcava mais do que o dobro da velocidade permitida, que é 80 km/h. Foguinho morreu na hora. Paloma resistiu por quase 15 horas no hospital, mas não sobreviveu. Cristiany foi socorrida e conseguiu sobreviver.




Em entrevista à TV Vargem, o advogado Gustavo Massari, representante das famílias, detalhou a decisão:


A pena de sete anos foi o máximo possível dentro da tipificação de homicídio simples. Outros crimes prescreveram ao longo do processo, o que restringiu o julgamento.


Segundo Massari, Tonizza confessou o crime, o que lhe garantiu atenuantes legais e influenciou na fixação da pena mínima. Ele cumprirá parte da pena em regime semiaberto e poderá progredir para o aberto com o tempo.


Já o outro acusado teve seu nome retirado do processo após testemunhas mudarem seus depoimentos e negarem a existência de um racha.


Foram várias tentativas de realização do júri ao longo de mais de uma década:
1ª - Transferência de comarca (desaforamento): o caso saiu de São João da Boa Vista e foi para Mogi Guaçu, por pressão da opinião pública.
2ª - Problemas de saúde do advogado de defesa
3ª - Jurada emocionalmente abalada: sessão iniciada, mas interrompida.
4ª - Falecimento do perito da defesa
5ª - Liminar do STF suspendeu a realização do júri.
6ª - Julgamento finalmente realizado em São Paulo, na Barra Funda.

Na sentença foi fixado uma indenização mínima no valor total de R$ 250 mil, sendo:
R$ 100 mil para cada uma das famílias das vítimas fatais (Foguinho e Paloma)
R$ 50 mil para Cristiany Borato, sobrevivente do acidente.
Durante todo o processo, o empresário ficou preso por sete meses em 2013. Posteriormente, obteve habeas corpus e permaneceu em liberdade.

O mandado de prisão ainda não foi expedido, pois o processo precisa ser remetido à comarca de São João da Boa Vista, onde será determinada a execução da pena em unidade de regime semiaberto

Fonte:
Toninho Hernandes, Tv Vargem
Imagens: Arthur Santos/Reprodução/Arquivo Pessoal