Veja a Pauta da sessão de 19 de maio da Câmara de São João da Boa Vista
DIA 19 DE MAIO DE 2025
Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2025
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ofício nº 308/2025 -Do Executivo - Encaminha os demonstrativos de cumprimento dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento referentes ao Exercício 2024, como parte da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício ao Vereador nº 09/2025 -Da Presidência - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 -De autoria da Vereadora Professora Hellen - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Rodrigo Betinarde Paiva. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 -De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Guilherme Daud Ronchi. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 40/2025 -Do Executivo -Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (nove) do Loteamento Guiomar Novaes.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 42/2025 -Do Executivo -Altera a Lei n° 4.863, de 19 de agosto de 2021. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 43/2025 -Do Executivo -Dispõe sobre denominação do &lsquoEsportivo José Alves -Zé Coquinho&rsquo a área destinada às canchas e jogos de mesa no Centro Social urbano &lsquoMiguel Jorge Nicolau&rsquo. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 44/2025 -Do Executivo -Revoga o inciso VI do Art.3º da Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 45/2025 -Do Executivo -Acrescenta o §4º e altera o caput do Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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19/05 14:14
Mais uma semana perdida com pautas nada aproveitáveis. A troca do quadro legislativo não serviu para nada até agora. Enquanto certos edis inflam o ego de certos indivíduos, o povo agoniza na UPA.
Anonimo
São joao da boa vista
19/05 14:39
Que tristeza essa camera de vereadores.
JOÃO BORGES
SAO JOAO DA BOA VISTA
19/05 15:29
VAI COMEÇAR OS PROJETOS DE MEDALHAS
NÃO TEM PROJETOS MELHORES PARA A CIDADE.
Paulinho
São João da Boa Vista
19/05 15:40
E os nossos queridos vereadores, não tem mais o que fazer a não ser gastando o dinheiro dos contribuintes,
distribuindo medalhas e títulos.
Anonimo
SAO JOAO DA BOA VISTA
19/05 15:59
Ao invés de ficarem concedendo medalhas deveriam olhar para a cidade que vive um caos.
JOÃO BORGES
SAO JOAO DA BOA VISTA
20/05 12:30
VAI COMEÇAR TUDO DE NOVO AS MEDALHAS
A CIDADE NÃO OUTRAS PRIORIDADES.
VOCES PRECISAM ANDAR NOS BAIRROS E VEREM O QUE A POPULAÇÃO PRECISA
