Veja a Pauta da Sessão de 26 de maio da Cãmara de São João da Boa Vista

 
Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025
 
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
 
Ofício nº 319/2025 -Do Executivo - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de fevereiro de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
 
Ofício nº 334/2025 -Do Executivo - Comunica o Veto Total ao Autógrafo nº 43, de 23 de abril de 2025. Parecer da Comissão de Justiça e Redação foi pela manutenção do Veto Total ao Autógrafo nº 43, de 23 de outubro de 2025.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 -De autoria da Vereadora   Doutora Dayse Ciacco - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis De Lima. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025 -De autoria do Vereador Nei da Farmácia - Concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor Edson da Silva Paz. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025 -De autoria do Vereador Nei da Farmácia - Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Marcelo Henrique Lacaia. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025 -De autoria do Vereador Carioca - Concede medalha de mérito cívico "24 de junho" ao senhor Josué Ferreira Ribeiro. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 -De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Rubens Peres Franco Neto. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 -De autoria da Vereadora Dayse Ciacco - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor Fernando Jorge Nagib. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025 -De autoria do Vereador Luiz Paraki - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Maurício Ribeiro. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 -De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Kevelyn Cristina Ezequiel Pestana. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025 -De autoria do Vereador Luiz Paraki - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Resolução nº 07/2025 -De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento.
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei Complementar nº 42/2025 -Do Executivo -Altera a Lei n° 4.863, de 19 de agosto de 2021. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Lei nº 43/2025 -Do Executivo -Dispõe sobre denominação do - Espaço Esportivo José Alves -Zé Coquinho - a área destinada às canchas e jogos de mesa no Centro Social urbano - Miguel Jorge NicolAU -. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei nº 44/2025 -Do Executivo -Revoga o inciso VI do Art.3º da Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Lei nº 45/2025 -Do Executivo -Acrescenta o §4º e altera o caput do Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento.
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 21/2025 -Do Executivo - Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Educação e Assistência Social, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Lei nº 47/2025 -Do Executivo -Altera a Lei Municipal nº 3.910, de 05 de novembro de 20215, que autorizou a cessão de direito real de uso de imóvel municipal à Autarquia Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Educação e Assistência Social, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Lei nº 48/2025 -Do Executivo - Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2025 -De autoria do Vereador Carioca - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Saúde.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2025 -De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Altera no Anexo I, do Quadro 03 -Zoneamento, Coeficiente de aproveitamento e Taxas de Ocupação, da Lei Complementar nº 4.516/2019, passando a constar como Coeficiente de Aproveitamento Máximo de 2,0 (dois vírgula zero) em Zoneamento Residencial 3 (ZR3) e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Políticas Públicas.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2025 -De autoria da Vereadora Professora Hellen - Institui o Programa "Esporte nas Férias" no município de São João da Boa Vista/SP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação e Assistência Social.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2025 -De autoria da Vereadora Professora Hellen - Altera a redação do Art. 1º, transformando o seu parágrafo único em §1º acrescenta os §§2º e 3º à redação do Art. 1º e acrescenta os Arts. 3º-A, 3º-B e 3º-C à Lei Ordinária nº 5.151, de 15 de maio de 2023. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação e Assistência Social.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 43/2025 -De autoria da Vereadora Professora Helen - Cria regramento para desapropriação de túmulos no cemitério. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2025 -De autoria do Vereador Carioca - Garante atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em órgãos e entidades públicas, agências bancárias e estabelecimentos comerciais em geral. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Saúde, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, e de Finanças e Orçamento.
 
 
 
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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Indignado
São joao.
26/05 16:33
Que vergonha essa Câmara, só títulos, homenagens e
Outras coisas que.não interessa nada a.nossa cidade
Vamos criar vergonha e acompanhar nossa.cidade com dignidade
Chega de palhaçadas.

PAULO TONETI
SÃO JOAÃO DA BOA VISTA
26/05 17:13
ESSES VEREADORES NÃO TEM PLANOS PARA A CIDADE AO INVÉS DE FICAR DANDO MEDALHAS.
A CIDADE PRECISA QUE ELES VÃO E CAMARA PARA DECIDIR MELHORIAS .
NOSSA TA DIFICIL A COISA .

26/05 18:58
quero minha medalha ao mertio pela limpeza da cidade

Sebastião
Sjbv
26/05 22:59
É difícil até de ler …. Entra uns saem outros e nada muda … só por Deus !!!

Paulinho
São João da Boa Vista
27/05 08:52
E não é que a farra de distribuir medalhas e títulos, continua nesta gestão.
Parece que esses vereadores ao invés de exercerem a função para que foram eleitos, preferem agradar seus amiguinhos gastando o dinheiro público com medalhas.
Esta cada vez mais difícil acreditar em politicos.

João Borges
SÃO JOAÃO DA BOA VISTA
27/05 09:59
E a ponte da Campos Sales vai fazer aniversario
Porque não discutem essa prioridade ao invés de medalhas.

27/05 14:28
Espero que ao menos alguns vereadores leiam essas críticas. É um verdadeiro conluio essas tais "homenagens". O povo não é otario. Os senhores estão sendo acompanhados. Tem vereador aí que não irá se reeleger se não mudar essa postura tacanha de priorizar "homenagens" ao invés de leis.

Alex Paiva.
São João da boa vista.
27/05 20:20
Entra vereadores e saí vereadores e nunca que vão aprender o que é ser representantes dos munícipes e de seus eleitores.

Lúcida
28/05 15:18
Só medalhas e homenagens...e a saúde continua uma maravilha.

29/05 14:33
vanderlei só sabe dizer que ta pagando contas e gestão passada