Prefeitura se reunirá com proprietários de vans escolares para discutir regulamentação do setor e formalização como MEIs
 


O encontro acontecerá no departamento, localizado na Praça da Catedral.

A Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Desenvolvimento Econômico realizará, nesta quarta-feira, às 9h30, uma reunião com os proprietários de vans que prestam serviço de transporte escolar a instituições de ensino particulares de São João da Boa Vista.


O encontro acontecerá no departamento, localizado na Praça da Catedral, 07, e tem como objetivo discutir a elaboração de uma Lei Municipal que regulamente a atividade e traga mais segurança jurídica para os profissionais do setor.

Durante a reunião, também serão apresentadas as orientações e os procedimentos necessários para que os prestadores de serviço possam se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEIs), garantindo acesso a direitos e benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença, emissão de notas fiscais, entre outros.

A iniciativa busca valorizar os profissionais do transporte escolar e promover maior organização e transparência no setor

SERVIÇO
Data: Quarta-feira
Horário: 9h30
Local: Departamento de Desenvolvimento Econômico