CONVOCAÇÃO


INSCRIÇÕES DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT+ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.


AComissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da População LGBT+, torna pública convocação para inscrições de representantes da sociedade civil titulares e suplentes, que ocuparão as 06 (seis) cadeiras no Conselho LGBT+, conforme dispõe a Lei Municipal Nº 4.862/21.


As inscrições ocorrerão de 17/01/2024 a 29/02/2024, através do encaminhamento do Requerimento de Inscrição (Anexo I) para o endereço eletrônico de e-mail: cmdplgbt@saojoao.sp.gov.br, conforme dispõe o artigo 5.4 do Regimento Eleitoral.


A publicação do resultado final e homologação da relação dos candidatos da sociedade civil habilitados está prevista para o dia 29 de Abril de 2024.


O Regimento Eleitoral encontra-se disponível, na íntegra, no Jornal Oficial do Município edição Nº 1.434 de 16 de Janeiro de 2024 no site da prefeitura municipal.


Dúvidas sobre o processo eleitoral poderão ser encaminhadas ao e-mail: cmdplgbt@saojoao.sp.gov.br ou pelo (19) 99111-6973.


Comissão Eleitoral 2024.