PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025
 
Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025
 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
 
 Projeto de Lei nº 117/2025 -Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica.
 
 
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
 
Projeto de Lei nº 118/2025 -Do Executivo -Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Trânsito e Transporte, e de Finanças e Orçamento.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2025 -De autoria da Vereadora Aline Luchetta -Denomina  Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 75/2025 -De autoria da Vereadora Professora Hellen - Dá o nome de `Paço Municipal: Palacete Jaguari Mirim` ao Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista, e dá outra providência. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2025 -De Autoria da Comissão de Justiça e Redação -Altera a redação dos Arts. 1º e 5º do Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2025.
 
Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2025 -De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Institui, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
 
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL